Projeto autoriza crédito de R$ 300 mil para Núcleo Municipal do Espectro Autista

Foi aprovado no dia 02 de fevereiro de 2026, durante a 7ª Sessão Extraordinária, o Projeto de Lei nº 17/2026, de autoria da Prefeitura de Tanabi-SP, que autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 300 mil destinado ao Núcleo Municipal do Espectro Autista.

O recurso será aplicado no custeio de despesas voltadas ao atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e múltiplas deficiências, garantindo a continuidade e a ampliação dos serviços oferecidos no município.

Os valores são provenientes do Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Saúde, conforme a Demanda nº 2025.SS05820, de autoria do deputado estadual Ortiz Junior.

Com a aprovação do crédito, o Núcleo Municipal do Espectro Autista passa a contar com a possibilidade de fortalecer o atendimento oferecido, com foco em ações integradas e humanizadas. A iniciativa contribui para a ampliação do acesso a serviços especializados no município, podendo reduzir a necessidade de deslocamentos e reforçar as políticas públicas de saúde voltadas às pessoas com TEA e múltiplas deficiências.