Projeto de Lei de autoria de vereadora é aprovado na última Sessão Ordinária. |
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A Câmara Municipal de Tanabi aprovou na 32ª Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 65/2023, que institui o Dia do Nascituro e a Semana em Defesa da Vida no calendário oficial do município de Tanabi. Segundo o Projeto de Lei, o intuito é suscitar nas consciências, nas famílias e na sociedade, o reconhecimento do sentido e valor da vida humana em todos os seus momentos. Ressalta-se que, com a aprovação deste Projeto de Lei, nosso município será mais um dos municípios brasileiros a trabalhar em defesa da vida de forma plena. Segundo a vereadora Daiane do Nascimento, autora da propositura, o nascituro é um ser humano, e por esta razão merece ser respeitado em sua integralidade, cabendo ao poder público e à sociedade promover a constante conscientização do direito à vida, que por sua vez deve ser realizada desde o momento da fecundação, cuja mãe e o feto necessitam de cuidados especiais em todos os aspectos. |