As emendas parlamentares dos vereadores e da vereadora de Tanabi incorporadas ao orçamento destinarão R$ 1.551.000 a entidades, projetos e iniciativas de Tanabi em 2025.
Todas as emendas foram lidas durante a 38ª sessão ordinária de 2024, na última segunda-feira (09/12), quando o projeto de lei nº 86/2024, que estima a receita e fixa a despesa do município para o próximo ano, de autoria do Executivo, foi aprovado pela Câmara.
As emendas parlamentares, chamadas também de emendas impositivas, representam 0,97% do total do orçamento previsto para o próximo ano, que é de R$ 158.540.000, e são um instrumento por meio do qual os vereadores participam ativamente da destinação dos recursos municipais.
Cada um dos vereadores pôde designar R$ 141 mil a entidades, projetos e iniciativas de Tanabi. A Prefeitura ficará responsável pela aplicação das verbas.
Havia a exigência legal de que metade do valor das emendas fosse destinada à saúde. A quantia restante poderia ser distribuída livremente pelos legisladores – essa divisão geralmente é feita pelos parlamentares de acordo com demandas da sociedade.
A maior parte dos recursos parlamentares ficará com a Santa Casa São Vicente de Paulo, R$ 443.500. A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) aparece na sequência, com R$ 179.500.
Algumas entidades, como a própria Apae, receberam recursos de todos os vereadores, sendo que cada membro da Câmara poderia atribuir um valor diferente a um mesmo beneficiado.
Em outros casos, iniciativas individualizadas ou de grupos menores de parlamentares contemplaram entidades, obras e serviços públicos (clique aqui para consultar o texto completo e a autoria de cada emenda).
Confira a distribuição das emendas parlamentares
Entidade, projeto ou iniciativa contemplada | Valor (R$) | |
Emenda 1 | Santa Casa São Vicente de Paulo | 443.500 |
Subemenda 1 | Hospital do Amor de Barretos | 20.000 |
Subemenda 2 | Hospital Padre Albino de Catanduva | 10.000 |
Subemenda 3 | Medicamentos, alimentos, castração, cirurgias e outros serviços veterinários para animais em Tanabi | 156.500 |
Subemenda 4 | Grupo Espírita Recanto da Prece | 64.000 |
Subemenda 5 | Lar das Crianças | 117.000 |
Subemenda 6 | Casa de Acolhimento (Cáritas) | 66.800 |
Subemenda 7 | Atape | 29.900 |
Subemenda 8 | Apae | 179.500 |
Subemenda 9 | Lar São Vicente de Paulo (Lar dos Idosos) | 72.500 |
Subemenda 10 | Associação Espírita Joana D'Arc (Raio de Luz) | 62.300 |
Subemenda 11 | Escola Municipal Alexandre Kannebley Melotti | 31.500 |
Subemenda 12 | Corpo de Bombeiros de Tanabi | 54.000 |
Subemenda 13 | Praça Izabel Galvani Frange (modernização) | 35.500 |
Subemenda 14 | Policia Militar de Tanabi | 16.000 |
Subemenda 15 | Polícia Civil de Tanabi | 16.500 |
Subemenda 16 | Praça Cassiano Miola, a Praça do Zé Baiano (modernização) | 30.000 |
Subemenda 17 | Exames complementares de saúde | 20.000 |
Subemenda 18 | Exames para a saúde feminina | 15.000 |
Subemenda 19 | Exames e consultas de neuropediatria | 25.000 |
Subemenda 20 | Exames e consultas geriátricas | 20.000 |
Subemenda 21 | Aquisição de medicamentos | 50.500 |
Subemenda 22 | Samu de Tanabi | 15.000 |