O Lar São Vicente de Paulo de Tanabi receberá subvenção social de R$ 50 mil do Executivo municipal, conforme estabelece o projeto de lei nº 31/2025, de autoria do prefeito Alexandre Silveira Bertolini, o Xandão (PSB).

O texto foi aprovado por unanimidade pela Câmara nesta segunda-feira (7/4), em regime de urgência, em sessões ordinária e extraordinária. A matéria segue para sanção.

Segundo a Prefeitura, a medida atende a uma solicitação da entidade, que atua como instituição de longa permanência para idosos. Os recursos são provenientes do Fundo Municipal do Idoso e serão destinados a despesas de custeio, abrangendo gastos com recursos humanos e materiais de consumo.

“O repasse está em conformidade com o plano de trabalho apresentado pela instituição e aprovado pelo Conselho Municipal do Idoso, sob a supervisão da Secretaria Municipal de Assistência Social”, aponta o prefeito.

O valor será repassado em parcela única, e o Lar São Vicente de Paulo deverá prestar contas.

Saiba mais

Subvenção social, segundo a Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, é uma transferência de recursos para atender a entidades públicas e privadas sem fins lucrativos que exerçam atividades de natureza continuada nas áreas de assistência social, saúde ou educação.