Com definição das comissões permanentes para o biênio 2025-2026, a primeira sessão ordinária de 2025 da Câmara Municipal de Tanabi foi realizada na noite desta segunda-feira (03/02).
Esta foi também a primeira sessão ordinária da legislatura 2025-2028, cujos vereadores e vereadora foram eleitos e eleita nas eleições municipais de 2024 – antes disso, os parlamentares já haviam se reunido em nove sessões extraordinárias.
As comissões permanentes, formadas por três vereadores cada, são, segundo o regimento interno da Câmara, órgãos técnicos, constituídos pelos próprios membros da Casa, destinados a proceder estudos, emitir pareceres especializados, realizar investigações e representar o Poder Legislativo Municipal.
A Câmara de Tanabi tem sete comissões permanentes: Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Serviços Públicos, Saneamento e Meio Ambiente, Comissão de Saúde, Comissão de Educação e Cultura, Comissão de Esportes, Lazer e Turismo e Comissão de Assistência Social.
Outro órgão interno que teve a formação definida foi o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. A principal função do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, segundo a Resolução nº 3/2003, que institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Casa, é apurar infrações éticas e de decoro parlamentar cometidas pelos vereadores.
O conselho é responsável por conduzir investigações, emitir pareceres e recomendar punições quando necessário, garantindo o cumprimento das normas de conduta estabelecidas no Código de Ética e Decoro Parlamentar. Assim como as comissões, o conselho tem mandato de dois anos e é formado por três legisladores.
As comissões e o conselho tiveram seus integrantes (presidentes, relatores e membros) eleitos por aclamação.
Confira a composição das comissões e do conselho:
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Presidente: Joilson Aparecido Vasconcelos
Relatora: Glaucia Franciani Lechado Leardini
Membro: Dionisio Guariero
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Presidente: Celso Tarifa de Lima
Relator: Dionisio Guariero
Membro: João Vitor de Freitas
COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE
Presidente: Dionisio Guariero
Relator: Devair Zanetoni Junior
Membro: João Vitor de Freitas
COMISSÃO DE SAÚDE
Presidente: Rodrigo Augusto Jorge de Mello
Relator: Joilson Aparecido Vasconcelos
Membro: Dionisio Guariero
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Presidente: Devair Zanetoni Junior
Relator: Celso Tarifa de Lima
Membro: Glaucia Franciani Lechado Leardini
COMISSÃO DE ESPORTE, LAZER E TURISMO
Presidente: João Vitor de Freitas
Relator: Michel Alexandre Magri Pina
Membro: Joilson Aparecido Vasconcelos
COMISSÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Presidente: Glaucia Franciani Lechado Leardini
Relator: Celso Tarifa de Lima
Membro: Devair Zanetoni Junior
CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR
Presidente: Michel Alexandre Magri Pina
Relator: Dionisio Guariero
Membro: Joilson Aparecido Vasconcelos
