Postado dia 22/01/2026
Cidade
Dois projetos de lei de autoria do Poder Executivo foram aprovados pela Câmara Municipal de Tanabi durante a 2ª Sessão Extraordinária, realizada no dia 20 de janeiro. As matérias tratam da revisão geral anual das remunerações dos servidores públicos municipais e da alteração do valor do auxílio-alimentação, com efeitos financeiros retroativos a partir de 1º de janeiro de 2026. O…
Postado dia 21/01/2026
Cidade
A Câmara Municipal de Tanabi aprovou, durante a 2ª sessão extraordinária realizada no dia 20 de janeiro de 2026, o Projeto de Lei nº 01/2026, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 320 mil para a instalação de um novo sistema de iluminação no Estádio Municipal Alberto Victolo. Do total do investimento, R$…
Postado dia 21/01/2026
Cidade
A Praça Cassiano Miola, popularmente conhecida como “Praça do Zé Baiano”, deverá receber novas melhorias após deliberação do Legislativo municipal. O Projeto de Lei nº 02/2026, aprovado em 20 de janeiro de 2026, durante a 2ª Sessão Extraordinária do ano, autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 76 mil na Lei Orçamentária Anual. A medida tem como objetivo…
Postado dia 12/01/2026
Cidade
A Câmara Municipal de Tanabi aprovou, ao longo do ano de 2025, 147 projetos de lei e apresentou 347 indicações, as quais foram encaminhadas ao Poder Executivo para avaliação e possível execução. Além da realização das sessões ordinárias e extraordinárias, o Legislativo também promoveu sessões solenes e apreciou moções, por meio das quais foram homenageados diversos cidadãos, organizações e projetos que…
Postado dia 29/12/2025
Cidade
A Câmara Municipal vem a público esclarecer que, até o presente momento, não recebeu qualquer denúncia, representação ou comunicação oficial de autoridade competente, concessionária de serviço público ou órgão de controle acerca de suposta prática de furto de energia elétrica atribuída a Vereador, conforme divulgado em redes sociais. A atuação desta Casa Legislativa encontra-se estritamente vinculada ao princípio da legalidade,…
Postado dia 19/12/2025
Cidade
A Câmara Municipal de Tanabi entrou em recesso legislativo a partir do dia 16 de dezembro de 2025, com término em 30 de janeiro de 2026. Durante esse período, ocorre a pausa das sessões legislativas, conforme previsto no calendário oficial do Legislativo, podendo o presidente da Câmara convocar sessões extraordinárias sempre que houver necessidade. Mesmo com a suspensão das sessões ordinárias, a…
Postado dia 17/12/2025
Cidade
Com foco na inclusão social e na ampliação de oportunidades no mercado de trabalho, foi aprovado pela Câmara Municipal de Tanabi, em 15 de dezembro, durante a 39ª Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 161/2025, que institui o selo “Empresa Amiga do Autista”. A iniciativa visa reconhecer e incentivar empresas que adotem políticas internas de inclusão de pessoas com…
Postado dia 17/12/2025
Cidade
A Câmara Municipal de Tanabi aprovou, durante a 37ª Sessão Extraordinária realizada no dia 15 de dezembro de 2025, o projeto de lei de autoria do Poder Executivo que autoriza a prorrogação, por até 60 meses, do contrato de cessão de uso de três poços artesianos destinados à interligação com a rede municipal de abastecimento de água, operada pelo Serviço…
Postado dia 16/12/2025
Cidade
A Câmara Municipal de Tanabi aprovou, no dia 15 de dezembro, durante a 39ª Sessão Ordinária, o Projeto de Resolução nº 05/2025, que institui o Programa “Empresa Amiga da Mulher”. A proposta visa integrar o Poder Público, a iniciativa privada e a sociedade civil em ações voltadas à promoção da saúde, à valorização profissional e à proteção dos direitos das…