Postado dia 05/02/2026
Cidade
Durante a 7ª Sessão Extraordinária, realizada em 2 de fevereiro de 2026, a Câmara Municipal de Tanabi aprovou os Projetos de Lei nº 12/2026 e nº 13/2026, ambos de autoria do Poder Executivo, que autorizam a abertura de Créditos Adicionais Especiais destinados à aquisição de medicamentos para a rede municipal de saúde. O Projeto de Lei nº 12/2026 autoriza a…
Postado dia 02/02/2026
Cidade
A Câmara Municipal de Tanabi aprovou, durante a 6ª Sessão Extraordinária, realizada em 29 de janeiro de 2026, o Projeto de Lei nº 09/2026, que autoriza o repasse de R$ 52 mil ao Lar São Vicente de Paulo, entidade que atua na assistência a idosos no município. O projeto, encaminhado pelo Poder Executivo, prevê que os recursos são oriundos de…
Postado dia 30/01/2026
Cidade
O Projeto de Lei nº 08/2026, de autoria do Poder Executivo, foi aprovado pela Câmara Municipal de Tanabi durante a 6ª Sessão Extraordinária, realizada em 29 de janeiro de 2026, autorizando a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 300 mil para o desenvolvimento do "Projeto Viver a Vida”, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.…
Postado dia 27/01/2026
Cidade
A Câmara Municipal de Tanabi aprovou, na última sexta-feira (23/01), durante a 4ª Sessão Extraordinária do ano, dois projetos de lei de autoria da Mesa Diretora que tratam de ajustes nas normas aplicáveis aos servidores e agentes políticos do Poder Legislativo. As propostas dizem respeito à atualização do valor do auxílio-alimentação e à concessão da revisão geral anual das remunerações.…
Postado dia 23/01/2026
Cidade
O Projeto de Lei nº 05/2026, aprovado na 4ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Tanabi, realizada no dia 23 de janeiro de 2026, autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Instituto de Amparo ao Excepcional (INAMEX) para garantir a internação e a assistência integral a paciente residente no município que necessita de cuidados especializados. A medida assegura…
Postado dia 22/01/2026
Cidade
Dois projetos de lei de autoria do Poder Executivo foram aprovados pela Câmara Municipal de Tanabi durante a 2ª Sessão Extraordinária, realizada no dia 20 de janeiro. As matérias tratam da revisão geral anual das remunerações dos servidores públicos municipais e da alteração do valor do auxílio-alimentação, com efeitos financeiros retroativos a partir de 1º de janeiro de 2026. O…
Postado dia 21/01/2026
Cidade
A Câmara Municipal de Tanabi aprovou, durante a 2ª sessão extraordinária realizada no dia 20 de janeiro de 2026, o Projeto de Lei nº 01/2026, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 320 mil para a instalação de um novo sistema de iluminação no Estádio Municipal Alberto Victolo. Do total do investimento, R$…
Postado dia 21/01/2026
Cidade
A Praça Cassiano Miola, popularmente conhecida como “Praça do Zé Baiano”, deverá receber novas melhorias após deliberação do Legislativo municipal. O Projeto de Lei nº 02/2026, aprovado em 20 de janeiro de 2026, durante a 2ª Sessão Extraordinária do ano, autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 76 mil na Lei Orçamentária Anual. A medida tem como objetivo…
Postado dia 12/01/2026
Cidade
A Câmara Municipal de Tanabi aprovou, ao longo do ano de 2025, 147 projetos de lei e apresentou 347 indicações, as quais foram encaminhadas ao Poder Executivo para avaliação e possível execução. Além da realização das sessões ordinárias e extraordinárias, o Legislativo também promoveu sessões solenes e apreciou moções, por meio das quais foram homenageados diversos cidadãos, organizações e projetos que…