Cidade

Lei de Diretrizes Orçamentárias é tema de audiência pública na Câmara

Lei de Diretrizes Orçamentárias é tema de audiência pública na Câmara

Postado dia 27/05/2025

A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara de Tanabi realizará audiência pública a respeito da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026. O evento ocorrerá no dia 9 de junho, às 19h30, no Legislativo Municipal. Será discutido o projeto de lei nº 39/2025, enviado à Casa pelo prefeito Alexandre Silveira Bertolini, o Xandão (PSB), que dispõe sobre as diretrizes…

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Em caráter excepcional, Celso Lima preside sessão da Câmara de Tanabi

Em caráter excepcional, Celso Lima preside sessão da Câmara de Tanabi

Postado dia 27/05/2025

Em caráter excepcional, o vereador Celso Tarifa de Lima (UNIÃO), vice-presidente da Câmara Municipal de Tanabi, foi quem presidiu os trabalhos legislativos desta segunda-feira (26/5). Isso aconteceu porque o presidente, Waldir Marcos de Souza, o Waldir do Zé Baiano (PRD), esteve ausente. Em sessões ordinária e extraordinária, os vereadores aprovaram sete projetos de lei em regime de urgência. Também houve…

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Câmara aprova sete projetos em sessões ordinária e extraordinária desta segunda

Câmara aprova sete projetos em sessões ordinária e extraordinária desta segunda

Postado dia 27/05/2025

A Câmara Municipal de Tanabi aprovou sete projetos de lei em regime de urgência durante a 16ª sessão ordinária do ano e a 16ª sessão extraordinária, realizada em seguida, na noite desta segunda-feira (26/5). Todas as propostas foram aprovadas por unanimidade entre os presentes. Estiveram ausentes os vereadores Waldir Marcos de Souza, o Waldir do Zé Baiano (PRD), presidente do…

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Câmara aprova Conselho das Pessoas com TEA e rejeita requerimentos

Câmara aprova Conselho das Pessoas com TEA e rejeita requerimentos

Postado dia 13/05/2025

A 14ª sessão ordinária de 2025 da Câmara de Tanabi, nesta segunda-feira (12/5), teve a aprovação de projeto de lei que cria o Conselho Municipal das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (Comptea) e rejeição de três requerimentos. Conselho O projeto de lei nº 38/2025, de autoria do prefeito Alexandre Silveira Bertolini, o Xandão (PSB), que cria o Conselho Municipal…

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Câmara mantém veto parcial em projeto que proíbe fogos com estampido

Câmara mantém veto parcial em projeto que proíbe fogos com estampido

Postado dia 29/04/2025

A maioria dos vereadores da Câmara de Tanabi optou por manter veto parcial do prefeito Alexandre Silveira Bertolini, o Xandão (PSB), a projeto de lei que proíbe fogos com estampido no município. Com isso, dois artigos ficarão de fora do texto final. O Legislativo analisou o veto na sessão desta segunda-feira (28/4). A matéria em questão é o projeto de…

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Câmara aprova Programa Especial de Parcelamento de Débitos

Câmara aprova Programa Especial de Parcelamento de Débitos

Postado dia 29/04/2025

A Câmara Municipal de Tanabi aprovou nesta segunda-feira (28/4), em dois turnos e em regime de urgência, o projeto de lei nº 36/2025, de autoria do prefeito Alexandre Silveira Bertolini, o Xandão (PSB). A proposta institui o Programa Especial de Parcelamento de Débitos (PEPD), que permitirá a regularização de débitos tributários e não tributários com a Fazenda Pública Municipal. A…

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Projeto de lei cria 9 vagas na estrutura administrativa da Prefeitura de Tanabi

Projeto de lei cria 9 vagas na estrutura administrativa da Prefeitura de Tanabi

Postado dia 29/04/2025

Proposta aprovada nesta segunda-feira (28/4) pela Câmara de Tanabi cria nove vagas na estrutura administrativa da Prefeitura. A matéria, de autoria do prefeito Alexandre Silveira Bertolini, o Xandão (PSB), recebeu o aval dos vereadores em regime de urgência, em sessões ordinária e extraordinária, e agora retorna ao Executivo para sanção. O projeto de lei complementar nº 2/2025 estabelece três novas…

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Audiência pública recebe sugestões sobre Distrito Industrial II

Audiência pública recebe sugestões sobre Distrito Industrial II

Postado dia 25/04/2025

Autoridades e sociedade civil participaram de audiência pública na Câmara de Tanabi, na noite desta quinta-feira (24/4), sobre o projeto de lei nº 28/2025, que cria o Programa de Desenvolvimento Econômico de Tanabi. De autoria do prefeito Alexandre Silveira Bertolini, o Xandão (PSB), a proposta tem como um dos objetivos viabilizar a regularização do Distrito Industrial II, denominado Distrito Industrial…

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Aprovada emenda à Lei Orgânica que define prazos para envio do PPA, LDO e anexos

Aprovada emenda à Lei Orgânica que define prazos para envio do PPA, LDO e anexos

Postado dia 24/04/2025

A Câmara Municipal de Tanabi aprovou, em segunda discussão na sessão desta terça-feira (22/4), o Substitutivo nº 2 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 2/2025. A proposta, de autoria do prefeito Alexandre Silveira Bertolini, o Xandão (PSB), acrescenta o parágrafo 3º ao artigo 116 da Lei Orgânica do Município e estabelece regras para o encaminhamento e apreciação de…

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